Resumen:
Portugués

A Resolução do CONAMA 462/2014 estabelece a necessidade de identificação e avaliação dos impactos ambientais no processo de licenciamento de empreendimentos eólicos de superfície terrestre. Este trabalho teve por objetivo geral realizar estudos destes impactos para servirem como subsídios no processo de licenciamento previsto na Resolução. Para tanto, foram feitos estudos na literatura sobre os impactos ambientais destes empreendimentos, bem como as diretrizes previstas na Resolução para identificação e avaliação dos mesmos. Os resultados obtidos nos estudos sobre os impactos ambientais permitiram constatar que empreendimentos eólicos de superfície terrestre são capazes de provocar danos no meio físico, na flora, na fauna, bem como na sáude e bem estar humano. Constatou-se também que estes estudos são relevantes para subsidiar a etapa de identificação e avaliação dos impactos ambientais no processo de licenciamento. A partir destes resultados, se pode concluir que é de suma importância a identificação dos diferentes impactos ambientais de empreendimentos eólicos apontados na literatura e sua inclusão no processo de licenciamento, tornando-o mais efetivo na proteção do meio ambiente.

Inglés

National Environmental Council Resolution 462/2014 establishes the need to identify and evaluate environmental impacts in the licensing process of terrestrial wind farms. The objective of this work was to carry out studies of these impacts in order to correlate the literature review with the text proposed by the resolution. Thus, a literature review on the environmental impacts of these projects was carried out. Parallel it were identified and evaluated the guidelines established in the resolution. The results obtained in the studies on the environmental impacts allowed to identify that terrestrial wind farms are capable of causing several damages to the physical environment, the flora, the fauna, as well as in the health and human welfare. It was also verified that the resolution text does not consider all these impacts. Consequently, this sort of study is relevant to give support to the stage of identification and evaluation of environmental impacts in the licensing process. Considering these results, it is possible to conclude that the identification of the different environmental impacts of wind farms mentioned in the literature and its inclusion in the licensing process are very important to the effective environmental protection.

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Disciplinas:
Ciencias ambientales

Descriptores:
POLITICA ENERGÉTICA - ENERGÍA EÓLICA - MEDIO AMBIENTE - LEGISLACIÓN SOBRE ENERGÍA - BRASIL

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